ELITE JUDICIÁRIA – RECRUTAMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DE 1891 A 1981

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Aluno de Iniciação Científica: Thâmara Tavares de Moraes (PIBIC/CNPq)

Curso: Ciências Sociais (M)

Orientador: Renato Monseff Perissinotto

Departamento: Ciências Sociais

Setor: Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes

Área de Conhecimento: 70900000


RESUMO

Esse trabalho descreve a trajetória dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná no período de 1891 a 1981 com o objetivo de analisar o processo de profissionalização desses agentes. Para tal fim, foram utilizados os dados coletados através do método prosopográfico, tendo como referência o livro História do Poder Judiciário no Paraná (1982) das Secretarias de Estado e Cultura e do Esporte, que contém informações de todos os 110 desembargadores que pertenceram ao período analisado. Essas informações se dividem em quatro blocos: 1) trajetória social, 2) trajetória escolar, 3) trajetória profissional e produção intelectual e 4) vida política e associativismo. A principal variável usada para medir a profissionalização do TJ/PR – e possível autonomização do campo do Direito – consistiu nos cargos ocupados pelos agentes até atingirem o posto de desembargadores: a) "jurídico" (juiz de direito; juiz municipal; promotor; auxiliar de promotor; e qualquer outro que exija o diploma jurídico); b) "político" (vereador; deputado; interventor federal; presidente de província; governador); c) "coercitivo" (delegado; inspetor de polícia; cargos das forças armadas) e d) "administrativo" (amanuense; secretário estadual; assistente de gabinete; inspetor de ensino). Também levamos em consideração o período político no qual os juízes tornaram-se desembargadores (I República (1891-2930), Governo Vargas (1930-1945), II República (19461963) e Ditadura Militar (1964-1984)), pois a hipótese desse estudo é que quanto mais antiga a instituição, o Tribunal de Justiça do Paraná, maior a ocorrência de carreiras puramente jurídicas, que por sua vez indicaria a profissionalização dos agentes. Essa investigação faz parte do projeto de pesquisa "Quem são, o que pensam e como julgam os Desembargadores do Paraná?", realizada no âmbito do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da Universidade Federal do Paraná.

Palavras-chave: Profissionalização da Carreira, Trajetória, Tribunal de Justiça do Paraná