RESUMO

Este estudo faz parte do planejamento do projeto de pesquisa intitulado "Qualidade no ensino fundamental: uma leitura das condições de efetividade dos sistemas estaduais e municipais de ensino a partir de indicadores de financiamento, condições de oferta e resultados escolares", coordenado pela professora Andréa Barbosa Gouveia e orientado pelo professor Ângelo Ricardo de Souza. Esse momento da pesquisa se refere ao levantamento da base bibliográfica, em que buscamos nos bancos de teses, dissertações e artigos da CAPES, ANPED e Scielo, estudos que se referem ao conceito de qualidade, enquanto processo e finalidade, aplicados ao ensino e à escola. Entre os critérios para a escolha dos trabalhos estão: o conceito de qualidade do autor; visão de mundo/finalidade; fluxo escolar; desempenho dos alunos; financiamento; gestão democrática; condições materiais; condições de trabalho, entre outros. Cabe destacar que as posições diversas dos autores não foram utilizadas para exclusão/inclusão de trabalhos, sendo praticado justamento o oposto, em que buscamos a maior pluralidade possível de conceitos para podermos analisar e fazer a junção nas leituras. Para este trabalho, fizemos um recorte da produção no Paraná, no qual selecionamos estudos de autores de todo o estado, contendo artigos científicos publicados em revistas eletrônicas, teses e dissertações. No recorte paranaense, os trabalhos mostram-se bastante abrangentes a partir dos critérios elaborados no grupo de pesquisa, trazendo à luz questões das políticas educacionais executadas pelo poder público, as questões de avaliações externas, em especial os resultados apresentados pelas de larga escala, e seus impactos na qualidade e organização escolar, bem como as questões da qualidade relativas às condições materiais e estruturais. Também, de modo geral, os estudos tomam como referência o direito à educação de qualidade, confiando à educação a função de ser um dos mecanismos para a justiça social, sendo tratada como um tempo de formação.

Palavras-chave: Políticas Educacionais, Qualidade, Condições de Acesso E Permanência