RESUMO

A maneira com que uma política pública é formulada, nos espaços institucionais, e implementada, na relação dos que a executam e de seus beneficiários, foi a questão que norteou a seguinte pesquisa, que tem como objeto de estudo a política municipal para a população em situação de rua em Curitiba. A primeira etapa da pesquisa consistiu em uma etnografia da política da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS) para a população em situação de rua e, mais especificamente, de uma das unidades de atendimento da FAS: o Centro de Convivência João Dorvalino Borba, responsável pelo acolhimento diurno, oficinas socioeducativas, alimentação, higiene e acompanhamento psicológico e assistencial. A apreensão do cotidiano da instituição suscitou questões acerca da relação entre as funcionárias que desenvolvem o atendimento e os beneficiários. A segunda etapa tem como objetivo apreender o olhar da instituição sobre si mesma através da observação de momentos formais e informais onde as funcionárias conversavam e se reuniam para formular questões acerca do atendimento ofertado. Em especial, a etnografia acompanhou algumas reuniões das funcionárias, nas quais elaboraram um documento que normatiza e categoriza o atendimento oferecido – o documento de tipificação – e exprimem o modo com que concebem a Política Pública. O atendimento da FAS para a população em situação de rua em Curitiba é ofertado desde 1995. O atendimento acompanhou as transformações legislativas acerca da Assistência Social, com a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, a partir de 2004, passou a atuar com base na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Em 2009 foi instituída a Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR). Esta política coloca a população em situação de rua como beneficiária do SUAS e normatiza a forma com que o atendimento deve ser ofertado. A FAS adaptou o atendimento e se adequou às normatizações: acolhimento temporário, albergagem, atendimento socioassistencial, qualificação para inserção profissional, estabelecimento de contato com familiares e restituição dos vínculos afetivos com a família. A pesquisa mostrou que, além desses espaços institucionais, os funcionários exprimem, em seu cotidiano, distintas formas de compreensão acerca do atendimento. Foi possível realizar uma reflexão sobre a forma com que o atendimento socioassistencial está orientado por questões éticas relacionadas à área da Saúde e coloca desafios para as Ciências Humanas.

Palavras-chave: Antropologia, Urbana, Política Pública