RESUMO

O presente trabalho constitui uma etapa da pesquisa "A Espacialização do processo de urbanização em área de mananciais nos municípios de Almirante Tamandaré, Campo Magro, Fazenda Rio Grande e Piraquara Região Metropolitana de Curitiba". Tem como objetivo analisar a evolução do processo de ocupação urbana no município de Piraquara, entre os anos 2000 e 2010, comparando-o com a legislação preservacionista vigente, de modo a identificar a efetividade desta, bem como avaliar os riscos sócio-ambientais que sua ocupação oferece à população residente. O município está situado na bacia hidrográfica do Altíssimo Iguaçu, responsável por 75% do abastecimento público de água para o Aglomerado Urbano Central de Curitiba, composto por 14 dos 29 municípios que constituem a Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Dado o processo de urbanização acentuado apresentado pela RMC desde a década de 70, cuja taxa de crescimento se mantém em torno de 3,5%, com alguns municípios ultrapassando 10%, a base de infraestrutura regional é precária quanto a saneamento, habitação de baixa renda, equipamentos e serviços urbanos, com grande demanda social, ambiental e urbana. A metodologia proposta consiste em processo de amostragem, através da seleção de recorte espacial característico da ocupação urbana promovida no município no recorte temporal proposto. Escolheu-se como recorte parte da ocupação do Guarituba, caracterizada pela presença maciça de ocupações urbanas irregulares, localizada em uma região de mananciais de grande importância para o abastecimento público. A análise da ocupação se baseia em metodologia de fotointerpretação sobre imagens aéreas, que permite estimar a densidade de ocupação do solo, com posterior cruzamento da expansão das densidades de ocupação encontradas com dados populacionais fornecidos pelo IBGE em 2000 e 2010. Comparar-se-á a ocupação existente com a legislação vigente na área estudada e avaliar-se-á o risco ambiental de ocupação da área através do cruzamento das densidades encontradas com aquelas permitidas no zoneamento geotécnico, indicativo de adequabilidade para loteamentos urbanos, produzido pela COMEC/MINEROPAR. O estudo busca comprovar a hipótese de que o processo de ocupação urbana existente em áreas de mananciais da RMC, como é o caso do Guarituba, quando comparados com os zoneamentos municipais e as indicações geotécnicas, demonstrou expansão urbana com infraestrutura precária em áreas contra indicadas ou impróprias, gerando riscos ambientais e sociais advindos do não cumprimento das diretrizes propostas.

Palavras-chave: Ocupação Urbana sobre Mananciais, Região Metropolitana de Curitiba/ Piraquara, Planejamento Urbano Ambiental