RESUMO

Tem-se por escopo de analisar a influência do discurso pretensamente "científico" que oculta o caráter político das decisões econômicas e teorias neoliberais, tendo em vista que o neoliberalismo é apregoado como a Ciência Econômica por excelência, desprovida de ideologia (ou pós-ideológica). O neoliberalismo é o "Fim da História" no discurso econômico. Ao tratar-se de discurso, é prudente não esquivar-se do alerta foulcaultiano de que o discurso não só manifesta ou oculta o desejo (ou o poder), porém a emissão do discurso é o objeto que se deseja, é o locus especial de poder. Para esmiuçar as feições desse neoliberalismo especialmente ideológico – porque se pretende a negação de qualquer ideologia – é necessário situar o desenvolvimento histórico mundial do neoliberalismo. Para o desenvolvimento da pesquisa valemo-nos, especialmente, das reflexões de Luc Boltanski & Ève Chiapello, na obra O novo espírito do capitalismo, em que se delineiam aspectos importantes da reprodução material e ideológica do capitalismo. É de Naomi Klein que provêm as reflexões históricas para contextualizar o capitalismo, em especial a manifestação neoliberal dos últimos 40 anos. A perspectiva da autora nos permite compreender as relações íntimas e aparentemente paradoxais entre crises econômicas e oportunidades de lucro decorrentes da crise (oportunidade, evidentemente, destinada a poucos). Ellen Meiksins Wood alicerça as reflexões teóricas e conceituais de fundo a partir do espectro teórico marxista. Com Richard Sennett acompanhamos as mudanças subjetivas que decorrem das mudanças interiores às relações de produção. Abili Lázaro Castro de Lima aprofunda os aspectos político-jurídicos atinentes à esfera do Direito e do Estado. Slavoj Žižek é um ponto de apoio na medida em que fornece uma abordagem contemporânea da teoria da ideologia. A crítica elaborada nessa pesquisa a partir dos marcos teóricos mencionados dirige-se, principalmente, aos autores Francis Fukuyama e Friedrich A. Hayek.

Palavras-chave: Direito, Neoliberalismo, Discurso